O Turismo rural tem se destacado no Brasil. Grande parte desse impulsionamento diz respeito à busca por destinos afastados de aglomerações e com mais opções de atividades ao ar livre. A mudança do estilo de viagem dos turistas envolve, principalmente, a chegada da covid-19 ao País. Desde o ano passado, a população tem optado por locomoções curtas, nacionais e que prezam os protocolos de saúde para evitar o contágio da infecção viral.
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, a modalidade é essencial para o desenvolvimento econômico do País. "Quando falamos deste tipo de Turismo, devemos levar em consideração que há uma forte contribuição para a renda da região rural que, muitas vezes, depende desta atividade para sobreviver. Isso impacta toda a cadeia produtiva e econômica do País", explica.
Para o presidente da FBHA, ainda existem pontos específicos que devem ser melhorados para que esse segmento possa se desenvolver. Sampaio defende o potencial da modalidade e reforça a necessidade de haver apoio para o seu crescimento. Neste aspecto, a entidade acredita que aprovações de propostas específicas para o setor são essenciais e devem ser discutidas com urgência.
"Representantes do Turismo rural buscam a aprovação de dois Projetos de Lei: o 4395/20 e o 4396/20. Recentemente, uma audiência pública foi realizada para debater o tema. Não podemos deixar o assunto de lado, visto que o setor, de forma geral, terá um grande incremento no período pós-pandemia com essa modalidade. Os turistas buscam, cada vez mais, atividades que possam trazer conforto e segurança. Devemos fortalecer esses espaços, pois serão os principais locais que movimentarão o trade”, indica.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados recebeu a solicitação da aprovação do PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e do PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor das duas propostas, busca melhorar o acesso ao crédito para o setor. Por tal razão, os projetos foram colocados em pauta para auxiliar os empreendimentos rurais.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado enxerga o Turismo rural como uma grande oportunidade para novos hábitos turísticos após o fim da pandemia. “O grande desafio é gerar uma fonte extra de renda para os produtores, mas estou confiante de que chegou a hora e o momento do Turismo rural na economia brasileira”, disse.
ENTENDA OS PROJETOS DE LEI
Responsável por instituir a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, o Projeto de Lei 4395/20 busca desenvolver e fortalecer o segmento no país. Para o parlamentar Evair Vieira de Melo, deputado responsável pela proposta, a Lei Geral do Turismo não faz referência específica ao setor rural e, portanto, a ação busca reverter esse cenário.
“O Turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional, a melhoria das condições de vida das famílias rurais, a interiorização do Turismo, a difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias, a diversificação da oferta turística e a diminuição do êxodo rural”, exemplifica Evair Vieira de Melo, conforme apresentado pela Agência Câmara de Notícias, em janeiro deste ano.
Além disso, no ano passado, o Projeto de Lei 4396/20 entrou em debate para permitir que os agricultores familiares e os produtores rurais, que utilizam o Turismo como atividade secundária, sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com cadastro simplificado no Ministério do Turismo (MTur).
A proposta busca regularizar empreendedores rurais que utilizam a renda do Turismo local para complementar as rendas das propriedades da região. Por meio da ação, seria possível permitir o acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico para que a modalidade possa receber os recursos para otimizar as suas atividades rurais.